CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNOS.

Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como a gestão do envio dos eventos: 2210, 2220 e 2240 ao eSocial

“Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 02/2024”.

Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT.

O Exmº Srº. GESSY ESPERIDIÃO MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:

Na noite de ontem (09/12/2024), a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou uma sessão solene para homenagear enfermeiras, técnicos em enfermagem e motoristas de ambulâncias que desempenham serviços essenciais no PSF e no Posto de Saúde do município. A iniciativa, liderada pelo vereador Marcelio José Dourado, foi marcada pela entrega de Moções de Aplauso em reconhecimento ao trabalho desses profissionais que têm contribuído significativamente para a saúde e o bem-estar da população.O evento, realizado nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, destacou o esforço, a dedicação e a responsabilidade...

Certificados entregues

Na última quarta-feira (04/12), o presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Gessy Mariano, mais conhecido por Soldado, e sua equipe estiveram na sede da Escola Superior de Contas, em Cuiabá para receber Certificado Ouro de Transparência.A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A divulgação dos resultados ocorreu dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz...

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

AVISO DE RESULTADO A ADESÃO ARP REGISTRO DE PREÇOS 258/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, DO MUNICIPIO DE NOBRES MT, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 01.367.804/0001-96, com sede administrativa na  Rua Rio Grande do Sul, 142 - Centro, Figueiropolis d'Oeste, torna público para conhecimento dos interessados, que ADERIU a ATA ARP REGISTRO DE PREÇOS 258/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, DO MUNICIPIO DE ALTO NOBRES - MT, através do Processo Administrativo de Adesão n.º 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO...

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 01 Novembro de 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis D'Oeste - MT, 

A referida autorização será utilizada para abertura de créditos adicionais suplementares, bem como a transposição, o remanejamento ou a transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, faz-se necessário que esta Colenda Casa de Leis, autorize em uma nova lei o remanejamento de 5% do valor da Lei Orçamentária Anual.