Todos
PORTARIA Nº 28/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrônica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.
PORTARIA Nº. 27/2024 DE 01 DE NOVEMRO DE 2024.
Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2024
Indicação N° 17
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
Ata N° 2810
ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024
Projeto de Resolução N° 54
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Projeto de Decreto Legislativo N° 99
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 26/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Artigo 1º - Considerando a solicitação do servidor LEANDRO DINIZ GOMES e atendendo às disposições do artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, que dispõe sobre o Adicional de Capacitação, destinado aos servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT, resolve:
Matérias Recebidas N° 2810
Contas do poder executivo municipal
Ata N° 0710
Ata da 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº. 25/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
Projeto de Lei N° 1053
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Ata N° 3009
ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comunicado
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT