Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Em cumprimento as disposições contidas no Art. 9 da Lei Complementar nº 268/2007, atesto haver tomado conhecimento sobre as Contas Anuais de 2025 desta Casa Legislativa e do parecer Conclusivo do Controle Interno referente a Gestão do ano de 2025 do Poder Legislativo do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT.FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT., EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.ANISIO APARECIDO PERESPresidente da Câmara Municipal

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026

RGF 2 SEM

Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.